Relação do Congresso Nacional com as pautas indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) traz ao público o documento “Congresso Anti-Indígena: Os parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas”. A publicação apresenta um levantamento sobre os 50 principais parlamentares com atuação anti-indígena no Senado e na Câmara Federal, uma lista dos principais projetos que ameaçam os direitos indígenas e artigos que analisam a conjuntura política nacional, sob influência da pressão de poderosos setores econômicos, dentre os quais destaca-se o agronegócio.

A publicação examina uma parcela do Congresso Nacional, como extrato de uma conjuntura parlamentar marcada pela retirada de direitos dos povos e comunidades tradicionais. Além dos políticos, mapeou-se os principais financiadores dos 50 parlamentares – 40 deputados e 10 senadores. Dos deputados, 39 integram a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Destes, 34 recebem investimentos financeiros de empresas ligadas diretamente a corrupção e ao agronegócio, como JBS, Andrade Gutierrez, Odebrecht.

A publicação apresenta, também, um levantamento das proposições legislativas que ameaçam direitos originários. São mais de 100 projetos de leis e apensados que tramitam no Congresso Nacional e que colocam em cheque direitos constitucionais, com especial enfoque na tentativa de restringir o direito à demarcação de terras indígenas. Só em 2017, se contabilizaram 848 tramitações de projetos de leis anti-indígenas. Foram 1930 procedimentos legislativos contra os direitos dos povos em 2 anos – de 2015 a 2017.

Integram o livro análises das mais alarmantes políticas anti-indígenas e dos principais parlamentares com atuação contrária aos povos indígenas no âmbito do Congresso Nacional, junto com artigos de Guilherme Delgado, doutor em Ciência Econômica e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Paulino Montejo, historiador e assessor político da Articulação Dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Sul, e dos advogados da Assessoria Jurídica do Cimi.